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QUEDA DO PREÇO DO DIESEL DEPENDE DOS ESTADOS, DIZ FECOMBUSTÍVEIS
Data da NF: 04/06/2018

Fonte: Valor Econômico. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que, para que seja aplicada a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro de óleo diesel nos postos de combustíveis, como anunciado pelo governo federal, será necessário que os governo estaduais também diminuam a cobrança do ICMS sobre o produto.
“Fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro, anunciado pelo governo federal, chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta”, informou a entidade, em nota à imprensa divulgada na noite desta sexta-feira.
Em reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda e distribuidoras, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Soares, explicou que o impacto da redução de R$ 0,46 por litro no preço do diesel nas refinarias não deve chegar aos demais elos da cadeia.
Segundo o executivo, isso porque a redução anunciada pelo governo federal não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda é de R$ 0,41 por litro.
Além disso, ainda de acordo com a entidade, existe o impacto decorrente do preço de pauta para cobrança do ICMS.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de referência para que seja cobrada a alíquota de ICMS pelos Estados. Nos Estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas.
A Fecombustíveis, que representa cerca de 41 mil postos de combustíveis em todo o país, acrescentou que “tem consciência da gravidade da situação e não tem medido esforços no sentido de colaborar com o governo federal para que o cenário de abastecimento no país se normalize e os pleitos dos caminhoneiros sejam todos atendidos”.


Referência: Notícias Fiscais nº. 3819
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