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UNIÃO TENTARÁ POR TELEFONE RECUPERAR PARTE DOS R$ 700 BI DEVIDOS POR CONTRIBUINTES
Data da NF: 03/05/2018

Fonte: Valor Econômico. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende implantar serviço de call center para cobrar devedores a partir de dezembro deste ano. Há, de acordo com levantamento recente na base de dados da dívida ativa da União, aproximadamente R$ 700 bilhões em créditos com boa chance de recuperação.
De acordo com o procurador-geral adjunto da gestão da dívida ativa da União, Cristiano Neuenschwander, o uso dessa ferramenta na recuperação de ativos públicos é uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E os países que a adotam - como a Austrália, Canadá, Japão e Nova Zelândia - têm obtido retorno positivo.
"É uma abordagem diferente, mais ágil na cobrança e de custo menor, que simplifica a regularização dos débitos pelos contribuintes", diz Neuenschwander.
O início de funcionamento da central telefônica estava previsto para dezembro do ano passado, mas foi prorrogado em razão da realocação de recursos do órgão aos programas especiais de parcelamento instituídos em 2017, a exemplo do Pert.
A PGFN estuda as formas de contratação e remuneração do serviço de call center. Uma das possibilidades em estudo é a contratação de empresa terceirizada, por meio de licitação, que seria remunerada com base nos resultados e performance na arrecadação decorrentes do contato telefônico ou por valor fixo acordado entre as partes.
Outra alternativa seria a contratação, por meio de parcerias, de instituições financeiras oficiais - como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF). "Neste caso, a legislação permite firmar parcerias com os bancos oficiais para a cobrança extrajudicial sem a necessidade de licitação. Mas ainda estamos definindo o modelo mais adequado", afirma o procuradorgeral adjunto.
A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo também cogita usar um call center na recuperação de créditos tributários. Atualmente, o órgão só ajuiza ações ou execuções fiscais com valores acima de R$ 5 mil.


Referência: Notícias Fiscais nº. 3799
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