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Consultoria


AVALIAÇÃO DE EMPRESAS

Determinação do valor econômico-financeiro de empresas ou de negócios.

Reflete o valor potencial de geração de fluxo de caixa da empresa, essencial em:

• operações de fusões, aquisições e em processos de privatização;
• venda ou aquisição de participação societária;
• reestruturação de empresas familiares;
• estruturação de alianças estratégicas;
• mensuração da performance da organização;
• decisões de alocação de recursos e investimentos;
• renegociação de passivos com credores, dentre outros.


CONSULTORIA JURÍDICA, TRIBUTÁRIA E SOCIETÁRIA


Planejamento tributário

Análise minuciosa da legislação, do cenário fiscal e da natureza do negócio, e aplicação de metodologia para postergar, reduzir ou até eliminar licitamente a carga tributária da empresa. Análise de benefícios e otimização de aproveitamento através de engenharias jurídicas.


Reorganização societária

Combinação de planejamento tributário com reorganização societária para reduzir os custos tributários e operacionais, facilitar o planejamento sucessório e aumentar a competitividade e a produtividade da empresa, inclusive em processos de fusão, cisão e incorporação.


Site selection

Avaliação econômico-financeira da empresa e análise da carga tributária dos incentivos fiscais regionais, com o objetivo de definir a localização de um empreendimento.


Revisão de procedimentos fiscais

Revisão preventiva de procedimentos fiscais – impostos e contribuições – para a sua correta apuração, identificação de contingências e opção pela melhor forma de regularizá-las – IRPJ, CSLL, II, IPI, ICMS, ISS, IRRF, PIS, COFINS, INSS, FGTS, etc.


Revisão e elaboração da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, DIPJ

Revisão ou elaboração da DIPJ com a precisa apuração do imposto para evitar eventuais questionamentos por parte das autoridades fiscais.


Revisão de procedimentos dos preços de transferência – Transfer Pricing

Determinação criteriosa de preços de transferência, à luz da regulamentação vigente, para evitar contingências fiscais e reduzir os custos tributários envolvidos na operação.


International investments

Otimização/redução da carga tributária em entradas e saídas de investimentos internacionais no Brasil.


International executive tax services

Assessoria e orientação no tratamento tributário e seus reflexos para executivos não residentes (expatriados/impatriados).


Consultoria fiscal

Abertura de canal direto de comunicação com os consultores, que mantêm o cliente permanentemente atualizado sobre a legislação, para a correta administração e apuração da carga tributária.


Due diligence

Revisão minuciosa de procedimentos fiscais para identificar todas as oportunidades fiscais e contingências relativas às operações que subsidiam fusões, incorporações, compras, joint ventures, etc.


Recuperação de tributos

Revisão das operações fiscais com o objetivo de recuperar créditos tributários decorrentes de pagamento a maior, não aproveitamento de benefícios fiscais ou declaração de inconstitucionalidade.


Levantamento, certificação e cessão de créditos tributários

Análise da origem de créditos tributários de IRPJ, CSLL, IPI, ICMS, etc., com sua certificação e estruturação de operações para a sua utilização.


Assessoria técnica em processos administrativos e judiciais

Patrocínio de causas com sustentação de teses nas Fazendas federal, estadual e municipal, bem como na necessidade de medidas judiciais nas áreas tributária, trabalhista e previdenciária.


PLANO DE NEGÓCIOS
(BUSINESS PLAN)

Preparação do Plano de Negócios e acompanhamento da sua implantação, para empresas em processos de equacionamento de dívidas e reestruturação operacional, dentre outros casos.

O Plano de Negócios reflete o planejamento estratégico e as projeções dos negócios da empresa, com base em:
• Potencial e rentabilidade do negócio;
• Mercado, concorrentes e competitividade da empresa;
• Estrutura operacional e controle administrativo;
• Necessidade de investimentos em capital de giro e em imobilizado ;
• Situação patrimonial e de endividamento.


CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA
S

O processo de abertura de uma empresa passa por uma série de passos a serem cumpridos, para uma rápida obtenção da documentação necessária.

Atualmente é muito importante a definição de local, pois com a falta de áreas para desenvolvimento de negócios, e com objetivos de adensamento econômico em determinadas regiões, reservando outras para residência ou turismo, as prefeituras vêm restringindo a abertura de determinados tipos de negócios em alguns locais, razão pela qual antes de assinar contratos de locação, deve ser elaborada a pesquisa se para o local de destino da empresa, há possibilidade de se obter o alvará de licença e funcionamento.

Outro fator importante é a regularidade do CPF dos sócios junto ao Ministério da Fazenda, sem a qual haverá o impedimento à inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que está verificando também eventual regularidade das pessoas físicas em empresas que se encontram em débito, ou mesmo inativas e que não regularizam tais situações.

Junto ao órgão de registro do comércio (JUCESP) deverá ser procedida a pesquisa do nome ou razão social do empreendimento, pois eventual colidência implicará na recusa do registro do ato constitutivo da empresa. Mesmo procedimento será feito caso a empresa esteja sujeita ao registro no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas (entidades não mercantis), entretanto no âmbito do respectivo cartório que fará o registro.

Caso seja de interesse futuro, ou mesmo que de imediato, muito importante também é a pesquisa, e posterior registro do nome e logomarca da empresa no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (www.inpi.gov.br) , em âmbito nacional, o que garante a propriedade e uso do nome da entidade, dentro das classes de produtos e serviços a que a mesma esteja vinculada.

Após o registro do Contrato Social e obtenção do CNPJ, seguem-se os registros na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, quando existam operações comerciais, e na Prefeitura Municipal da sede do estabelecimento, bem como de filiais se estas existirem.

A constituição de uma empresa se dá por ocasião da assinatura do seu contrato social, e correspondente registro no prazo de 30 dias, a contar da data inicial da mesma. O período em que a empresa não entra em atividade efetivamente é o que comumente se chama Empresa em Fase Pré-Operacional. Uma vez com toda documentação necessária conforme já mencionado acima, e com os respectivos talões de notas fiscais (de comercialização de produtos/mercadorias ou de serviços) a empresa está apta a se considerar "no mercado".

O que se deve ter em mente na constituição de um empreendimento é que as responsabilidades econômicas, sociais e tributárias são relevantes, e em muitas ocasiões nos deparamos com a atitude de literalmente "fechar e abandonar" a parte burocrática da empresa, o que provoca várias conseqüências de penalidades quando efetivamente tal medida for tomada. O processo de rastreamento de dados jurídicos, patrimoniais e financeiros, por parte das Autoridades Tributárias está cada vez mais eficiente, e portanto a idéia de que as empresas "morrem" depois de 5 anos não pode ser levada em consideração.


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Identificação de procedimentos que originam problemas financeiros, decisões equivocadas ou implantação de processos administrativos inadequados na empresa, tais como:

• Investimentos em imobilizado efetuados com recursos de capital de giro;
• Descontrole operacional por falta de instrumentos adequados de gestão;
• Processos de tomada de decisão complexos e demorados.
 
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